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Política de Privacidade e Cookies

 

Política de Privacidade

O objetivo da presente Política de Privacidade (adiante designada por “Política”) consiste em regular o tratamento de dados pessoais da Vitalaire, S.A. com sede na Rua Dr. António Loureiro Borges, n.º 4, 3.º, Arquiparque, Miraflores, 1495-131 Algés – Portugal e número de registo único e identificação fiscal 509681840 (adiante designada por a “VA") através do website https://www.vitalaire.pt/ (adiante designado por "Website").

No que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais, deve saber que:

1. A VA garante e protege a sua privacidade ao interagir com este Website e cumpre as suas obrigações legais em matéria de proteção de dados pessoais. A VA tratará os seus dados pessoais de maneira absolutamente confidencial.

2. A Política de Privacidade da VA define os termos em que terá lugar o tratamento de qualquer informação pessoal que nos seja fornecida quando usar este website.

3. Apesar de todos os esforços, não é possível à VA garantir a plena e absoluta inviolabilidade da informação recebida, tendo em conta o carácter inseguro das redes abertas como a Internet.

4. Se tiver alguma dúvida sobre o tratamento das suas informações pessoais, entre em contacto com o representante de proteção de dados da VA de uma das seguintes formas:

  • Formulário de contacto disponível em: www.airliquide.com/group/contact-us-gdpr
  • Através de comunicação por escrito para: Laurence Thomazeau, Data Protection Officer - 75, quai d’Orsay - 75007 Paris.
  • Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

Nos casos em que o serviço é prestado pela VA aos pacientes do Serviço Nacional de Saúde ou uma entidade privada, as referidas entidades atuam na capacidade de Responsável pelo tratamento de dados pessoais processados na prestação do serviço, perante os quais o interessado pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, oposição, limitação e portabilidade, sendo a VitalAire, S.A. o encarregado dos dados aos quais tem acesso e garantindo a conformidade com o RGPD.

Nos casos em que o serviço prestado deriva de uma relação direta com a VA, a VA atua na capacidade de Responsável pelo tratamento de dados pessoais. As partes interessadas declaram ter sido informadas e ter conhecimento de que os dados pessoais fornecidos, incluindo dados de saúde, serão incluídos no registo das atividades de tratamento da VA

  • Para que finalidades a VA utilizará os seus dados pessoais? Durante quanto tempo? Porque é legal?

Finalidade

Base legal

Conservação

1. Realizar os serviços solicitados. Trataremos os seus dados pessoais para lhe fornecer o serviço solicitado.

É necessário para mantermos a relação contratual que nos une, para que possamos fornecer o serviço.

Enquanto durar a prestação do serviço realizado pela  VA, assim como a gestão económica, financeira, contabilística e comercial do serviço prestado. Após este período, os seus dados serão bloqueados durante o período de prescrição das responsabilidades legais e serão subsequentemente eliminados.

2. Gestão económica, financeira, contabilística e comercial do serviço prestado. Trataremos os seus dados pessoais para levar a cabo os procedimentos anteriormente mencionados.

É necessário para mantermos a relação contratual que nos une, para que possamos fornecer o serviço.

Enquanto durar a prestação do serviço encomendado a VA, assim como a gestão económica, financeira, contabilística e comercial do serviço prestado. Após este período, os seus dados serão bloqueados durante o período de prescrição das responsabilidades legais e serão subsequentemente eliminados.

3. Formulário de contacto para responder às suas dúvidas. Trataremos os seus dados pessoais para responder às suas dúvidas e questões.

A base legal para o tratamento dos seus dados é o consentimento

Manteremos os seus dados pessoais até à resolução do seu inquérito. Após este período, os seus dados serão bloqueados durante o período de prescrição das responsabilidades legais e serão subsequentemente eliminados.

4. Formulário de contacto para ser atendido pelo call center. Ao preencher o formulário disponível no nosso website, o utilizador será contactado pelo nosso call center para receber informações sobre os nossos produtos e, caso considere necessário, efetuar a compra dos produtos que possam ser do seu interesse.

A base legal para o tratamento dos seus dados é o consentimento

Manteremos os seus dados pessoais até à resolução do seu inquérito. Após este período, os seus dados serão bloqueados durante o período de prescrição das responsabilidades legais e serão subsequentemente eliminados.

5. Assistência técnica para os produtos comprados. Trataremos os seus dados para o ajudar em qualquer problema relacionado com o produto que tenha adquirido através do call center.

É necessário para mantermos a relação contratual que nos une.

Trataremos os seus dados até que o período de garantia dos produtos adquiridos seja cumprido. Após este período, os seus dados serão bloqueados durante o período de prescrição das responsabilidades legais e serão subsequentemente eliminados.

 

De acordo com os regulamentos aplicáveis, VA tratará os seus dados até que estes se tornem desnecessários para os fins para os quais são tratados. Após o seu cumprimento, VA manterá os seus dados devidamente bloqueados. O bloqueio de dados implica que a VA só pode tratá-los a fim de cumprir as responsabilidades de qualquer tipo que possam surgir. Os seus dados pessoais serão suprimidos quando tais responsabilidades forem prescritas.

  • Quais medidas de segurança que a VA implementou para proteger os seus dados pessoais?

A VA tratará os seus dados pessoais de maneira absolutamente confidencial. Para além disso, medidas técnicas e organizacionais adequadas foram implementadas para garantir a segurança e evitar a destruição, a perda, o acesso ilícito ou a alteração ilegal dos seus dados pessoais. Ao determinar essas medidas, foram levados em consideração critérios como alcance, contexto e finalidades do tratamento, assim como as mais atualizadas medidas de segurança e os riscos existentes.

  • Quais são os meus direitos?

Os direitos que possui relativamente à proteção de dados são os seguintes:

 

Direito

 

Em que consiste?

 

Direito de acesso

 

Consultar os seus dados pessoais que se encontram armazenados.

 

Direito de retificação

 

Modificar os seus dados pessoais caso exista algum erro.

 

Direito de oposição

 

Solicitar que não usemos os seus dados pessoais para determinados fins.

 

Direito de supressão

 

Solicitar que eliminemos os seus dados pessoais.

 

Direito de limitação

 

Solicitar que limitemos o tratamento dos seus dados pessoais.

 

Direito de portabilidade

 

Solicitar o envio, em formato eletrónico, das suas informações que se encontram armazenadas.

 

Se considerar que a VA não atendeu à sua solicitação de maneira adequada, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

 

Para exercer estes direitos, basta enviar uma comunicação por escrito ao representante de proteção de dados da VA em: Laurence Thomazeau, Data Protection Officer, 75, quai d’Orsay - 75007 Paris, ou através do formulário de contacto disponível em www.airliquide.com/group/contact-us-gdpr. A solicitação deverá conter uma cópia do seu documento de identidade ou outro documento de identificação equivalente, bem como o conteúdo mínimo estabelecido pelos regulamentos aplicáveis. Se a solicitação não reunir os requisitos especificados, a VA poderá exigir que faça a correção. O exercício desses direitos é gratuito.

 

  • Existem outras entidades que podem aceder aos meus dados pessoais para ajudar VA com alguma das tarefas incluídas na prestação do serviço?

Sim. A VA tem fornecedores de serviços de sistemas de informação que atuam como subcontratantes dos seus dados pessoais. Estas entidades são:

  1. A empresa fornecedora de atendimento telefónico “Call Center”, situada na União Europeia.
  2. A Air Liquide Healthcare España S.L., situada na União Europeia, que no caso de uma compra à VA, será a encarregada de processar o envio dos produtos encomendados.
  3. Google Inc., entidade com sede em Morgan Hill (Califórnia, Estados Unidos), que fornece à VA um serviço de sistemas de informações que permite o acesso a dados pessoais confidenciais. A possível transferência internacional de informações para o Google Inc. nos Estados Unidos é legal, pois foram estabelecidas garantias adequadas para proteger os seus dados pessoais. Nesse sentido, a VA assinou contratos com o Google Inc. que regulam a segurança e a privacidade no processamento dos seus dados pessoais. Além disso, foram implementadas medidas de segurança adicionais para assegurar que os seus dados são tratados de forma adequada e de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

 

  • A VA cede os meus dados pessoais a terceiros para que os utilizem para os seus próprios fins? Porque é legal?

A VA não cederá os seus dados a terceiros para que os utilizem para os seus próprios fins. Contudo, a VA divulgará às autoridades públicas competentes os dados pessoais e quaisquer outras informações que estejam na sua posse ou sejam acessíveis através dos seus sistemas, caso sejam exigidos, em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso.

Política de Cookies

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais derivados da instalação de cookies no seu dispositivo é a VA, conforme mencionado acima na Política de Privacidade.

Um cookie é um pequeno fragmento de dados, na forma de uma sequência de informação, enviado pelo servidor web do nosso website para o arquivo de cookies do navegador localizado no disco rígido do seu dispositivo. O seu navegador irá armazenar este cookie por um período de tempo e enviá-lo de volta ao servidor do website quando regressar ao website. Os cookies podem ser usados para vários fins: para armazenar os dados de identificação de forma a facilitar o login na sua conta, para rastrear as suas sessões e navegação para análise estatística, ou para identificar as suas áreas de interesse a fim de fornecer um conteúdo relevante.

O ficheiro de cookies permite que o seu emissor identifique o dispositivo no qual está armazenado durante o período em que este cookie é válido ou guardado. Um cookie não identifica pessoas.

Quando aceder ao site https://www.vitalaire.pt é possível que, de acordo com as suas opções, instalemos cookies de diferentes proprietários.

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  • Cookies de terceiros: são aqueles que são enviados para o dispositivo do utilizador a partir de um dispositivo ou domínio que não é gerido pelo editor, mas por outra entidade que trata dos dados obtidos através dos cookies.

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  • Cookies de sessão: são um tipo de cookies projetados para recolher e armazenar dados enquanto o utilizador acede a uma página da web.
  • Cookies persistentes: são um tipo de cookies em que os dados são armazenados no dispositivo do utilizador e podem ser acedidos e tratados por um determinado período de tempo.

Igualmente, os cookies utilizados podem ter várias finalidades:

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